A despesa dos "Poderes autônomos"

Valor Econômico - 27/05/2009

Descentralização do Ensino Fundamental - Avaliação dos resultados do FUNDEF

É analisado um caso importante no processo brasileiro de descentralização fiscal: o ensino fundamental. Mostra-se que esta área obteve avanços em função da substituição de transferências fiscais não vinculadas por transferências vinculadas, através da criação do FUNDEF. Não só houve progresso em todas as regiões do país, como também ocorreu redução de desigualdades, com os municípios mais pobres e de regiões mais atrasadas tendo uma melhor performance relativa. Não obstante, há evidências de que é justamente nesses municípios, em especial naqueles que recebem recursos complementares da União, que se concentram as fraudes e a má gestão nos recursos do FUNDEF.

Governabilidade no Estado de São Paulo

Análise das condições de governabilidade do município de São Paulo para o período 2001-2004.

Fevereiro de 2001.

Reforma Constitucional, Descentralização Fiscal e Rent Seeking Behaviour: o caso dos municípios brasileiros

Nota sobre a Emenda Constitucional que limita gastos das câmaras de vereadores

Lei de responsabilidade fiscal: análise e alternativas

Aspectos Institucionais da Performance Fiscal de Estados e Municípios

Revista de Economia Política
janeiro de 1999 (artigo concluído em fevereiro de 1997)

Incentivos Eleitorais e Desequilíbrio Fiscal de Estados e Municípios

Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial
dezembro de 1998

Dívidas Elásticas

Com Norman Gall.

Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial
Braudel Papers n. 13, outubro de 1995

Propostas para um Novo Federalismo Fiscal no Brasil

Banco Central do Brasil - Departamento da Dívida Pública
Brasília, janeiro de 1994.