Fórum Municipal de Segurança de Diadema

O município de Diadema por muitos anos teve a incômoda primeira posição entre as cidades com maiores índices de homicídios no Estado de São Paulo. Em 1998, quando chegou à taxa de 107 mortos por 100 mil habitantes ao ano, segundo dados da Secretaria da Segurança - ou 140 por 100 mil, segundo a Fundação SEADE . alcançou as primeiras posições no ranking da violência no País. Em 2000, com apoio do Banco Mundial, o Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial iniciou em parceria com as Polícias, a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Diadema um programa de pesquisa, políticas e ações locais voltadas à redução da violência na cidade.

A mobilização da comunidade em Diadema começou com uma Assembléia Popular contra Violência no Teatro Clara Nunes da cidade, seguida por reuniões mensais de um Fórum de Segurança na Câmara de Vereadores. O Fórum ofereceu um espaço multipartidário organizado por uma entidade neutra como o Instituto Braudel, o que possibilitou reunir os chefes da Polícia Civil e Militar, líderes empresariais, religiosos, educacionais, políticos e comunitários a fim de discutir sobre a incidência de crimes em cada mês e as estratégias para sua redução. Com a continuidade das reuniões e apresentação de dados locais, os chefes das polícias passaram a interagir abertamente com o público, prestando contas e respondendo à avaliação contínua de seus serviços.

Após os assassinatos de três alunos dentro e nas entradas de escolas estaduais, respondendo a um apelo de um grupo de professores, o Fórum criou uma Comissão Especial sobre Violência Escolar, composta por dois chefes policiais, três vereadores, líderes comunitários e membros da equipe do Instituto Braudel, para investigar problemas de violência, invasões, depredações e tráfico de drogas e armas nas escolas, pressionando as autoridades para proteger os recintos e seu pessoal.

Visando uma maior integração e diálogo entre os diferentes serviços públicos municipais e estaduais, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Diadema e o início do desenvolvimento de um sistema de mapeamento criminal cedido gratuitamente pela fundação Atech, para permitir o planejamento de ações mais direcionadas aos principais focos de criminalidade. Outra política pública de grande efeito em alavancar uma queda dramática nos homicídios da cidade foi a lei de fechamento dos bares, em vigor desde julho de 2002.

Dentre as cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes onde o homicídio doloso atingiu níveis mais alarmantes, Diadema foi a que apresentou a maior redução tanto no número absoluto de casos quanto em termos de coeficiente por 100 mil habitantes (ver tabela). Foram 32% de redução no número absoluto e 35% no coeficiente, comparando os resultados de 2001 com aqueles registrados em 1999. Com dados até 22 de agosto, projetamos uma redução de mais 10% para 2002. A tabela mostra também que outros indicadores como roubos e furtos de automóveis também apresentaram níveis de redução muito significativos. Estes resultados positivos entretanto não significam que o trabalho das autoridades e da comunidade será menor a partir de agora, muito pelo contrário. Questões como o tráfico de drogas e armas, a violência doméstica e a falta de oportunidades de lazer e trabalho para adolescentes e jovens, por exemplo, continuam merecendo especial atenção do Fórum.


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